Há diversas maneiras de se expressar, seja através de produções artísticas ou outras manifestações. Diante disso, a renomada Maria Conceição da Hora Gonçalves entende que é essencial que as pessoas conheçam a importância do direito da livre expressão, a fim de compreenderem como ter voz na sociedade.
Já teve seu direito de expressão silenciado? Continue lendo e saiba a importância do direito da livre expressão.
O que é o direito da livre expressão?
De acordo com a fundadora da Advocacia Gonçalves Coelho, Maria Conceição da Hora Gonçalves, o direito da livre expressão compreende a concessão da liberdade que todo cidadão possui em propagar ou buscar informações por meio de diversos veículos de circulação, seja ele uma produção artística ou distribuição de panfletos impressos.
Portanto, esse tipo de direito consiste na garantia e proteção das pessoas pensarem e se expressarem de inúmeras formas. Dessa maneira, as manifestações também são uma forma de expressão, na qual um determinado grupo de indivíduos expressa sua insatisfação com alguma ação, exigindo uma solução para a mesma.
Qual a importância do direito da livre expressão?
Ainda, como comenta a advogada Maria Conceição da Hora Gonçalves, levando em consideração que esse tipo de direito permite que os cidadãos expressem suas ideias de forma que não intervenham em outros direitos, nem propaguem a violência, o direito da liberdade de expressão desempenha um papel fundamental para a sociedade democrática.
Logo, esse tipo de direito possui a finalidade de garantir que todo cidadão expresse sua perspectiva sobre qualquer assunto, desde que não fira o direito do próximo. Assim, é possível que o Estado mantenha seu cenário democrático em funcionamento, e fique atento às necessidades que devem ser atendidas em sua população.
Quais os benefícios do direito da livre expressão?
Por fim, como indica a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves, que é responsável pela sua renomada advocacia, a aplicação desse direito na legislação brasileira proporciona inúmeros benefícios para a sociedade, como permitir que o governo tenha conhecimento dos fatores que estão causando insatisfação na população.
Ademais, outros benefícios proporcionados pela presença desse tipo de direito na Constituição brasileira, são:
- Possibilitar o desenvolvimento de revoluções;
- Reivindicar direitos aos grupos minoritários;
- Garantir que os cidadãos participem da democracia;
- Permitir que todos os indivíduos tenham voz na sociedade;
- Garantir a liberdade de criação.
Importante saber disso, você não acha?
